15 jogadores vítimas em três anos

Vieram sobretudo do Brasil, tinham uma média de 21 anos mas dois deles eram menores. Entre 2015 e 2017 houve 15 vítimas confirmadas pela investigação policial. O tráfico de seres humanos e a imigração irregular no futebol são uma realidade que preocupa o Sindicato dos Jogadores. “Incomoda-me a falta de cidadania activa dos agentes desportivos perante estes fenómenos”, diz presidente.

Prometem-lhes contratos em clubes profissionais e os jovens vêm para Portugal tentar a sua sorte. Mas depois ficam ao abandono. Esta é a situação mais comum no tráfico de seres humanos no futebol, um fenómeno que também acontece neste país.

Em três anos — entre​ 2015 e 2017 — houve 15 vítimas de tráfico de seres humanos no futebol, incluindo dois menores, segundo dados compilados pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), o órgão do governo que supervisiona esta realidade. Essas vítimas foram todas confirmadas, ou seja, ficou concluída a investigação policial sobre os seus casos. 

O OTSH revela que esses desportistas, todos do sexo masculino, tinham uma média de idades de 21 anos, eram todos de origem de países exteriores à União Europeia e na maioria originários do Brasil. Estavam todos em situação irregular em termos de estatuto no território nacional e chegaram aos clubes “com a promessa de virem a integrar equipas de futebol de primeira linha, quer a nível nacional quer estrangeira”, acrescentou a directora do OTSH, Rita Penedo.

Não há dados sobre tráfico de seres humanos com referência directa ao futebol anteriores àqueles anos, por isso não é possível aferir se este fenómeno ganhou mais visibilidade. O OTSH não desagrega os dados por anos porque em alguns estão protegidos por segredo estatístico. Mas, para se ter uma ideia, em 2015, 2016 e 2017 foi confirmado um total de 228 vítimas de tráfico de seres humanos para vários fins (laboral, exploração sexual, outras), incluindo estes 15 desportistas.

“Se há mais ou menos [vítimas no futebol do que antes] não sabemos. Mas, qualquer situação, mesmo que seja apenas uma, é preocupante: estamos a falar de um crime hediondo”, afirma Manuel Albano, relator nacional para o tráfico de seres humanos. O relator lembra que estão a ser tomadas medidas dissuasoras da prática no futebol e que isso está incluindo no IV Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos de 2018-2021.

Crime específico só em 2007

O tráfico de seres humanos para diversos fins foi constituído como crime específico na lei portuguesa só em 2007 (até lá era apenas para exploração sexual). 

Mas não são só as situações de tráfico de jogadores que estão na mira das autoridades. Na semana passada o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) comunicou mais duas detenções de jogadores em situação irregular em clubes amadores. No ano passado, as acções do SEF registaram o dobro de cidadãos imigrantes sem autorizações de residência em associações desportivas ou clubes de futebol: 129 (dados provisórios), quando em 2017 esse número foi de 59. Os comunicados de imprensa sobre este tema têm, aliás, sido mais frequentes.

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Notícia publicada em: Jornal Público (16 de Janeiro de 2019)