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Liga diz ter “total disponibilidade” para combater “violência, xenofobia, racismo e intolerância”

O Parlamento aprovou no início do mês a proposta de lei que altera o regime jurídico do combate à violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos. Liga de clubes assume “total disponibilidade” para combater violência.

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) assumiu esta segunda-feira “total disponibilidade” para abordar todos os temas relacionados com a nova lei do combate à violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos.

O assunto foi discutido em reunião entre o presidente da LPFP, Pedro Proença, a diretora executiva do organismo, Sónia Carneiro, e Rodrigo Cavaleiro, o presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).

“A LPFP mostrou total disponibilidade para abordar todos os temas relacionados com a nova lei aprovada, em 5 julho, que altera o regime jurídico do combate à violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos”, referiu o organismo, numa nota no seu sítio oficial na Internet.

Ainda de acordo com a LPFP, os dois organismos irão trabalhar em conjunto os temas relacionados com o futebol, “ficando já marcada nova data para uma reunião operacional e técnica”.

Em 5 de julho, o parlamento aprovou a proposta de lei que altera o regime jurídico do combate à violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos, com a abstenção de PCP e PEV e os votos favoráveis dos restantes partidos.

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto foi criada pelo Governo em agosto de 2018, e visa promover uma abordagem mais eficaz no combate aos fenómenos de violência associados aos espetáculos e às atividades desportivas.

A proposta apresentada pelo Executivo socialista, que entra em vigor antes do início da nova época desportiva, com o novo organismo para a prevenção e combate à violência no desporto, assenta em quatro pilares: celeridade processual e transparência, aplicabilidade da lei, prevenção e grupos organizados de adeptos.

Lusa

Casos de racismo no futebol sucedem-se apesar do combate das instituições

Há racismo no futebol. Os casos sucedem-se e os adeptos são os principais culpados. Recorde os principais casos no Mundo e os 10 processos em Portugal.

Não há números exatos, mas a perceção, neste caso, não engana. São milhares de notícias para outros tantos casos, numa simples busca na internet. O assunto entrou na agenda mediática e houve incidentes vergonhosos que mexeram com leis, regras e regulamentos à escala mundial. A FIFA e a UEFA, há muito, têm em curso campanhas contra a discriminação racial, religiosa, de género e orientação sexual. Por cá, Federação e Liga mostram severidade nos regulamentos. Mas isso chega?

Richard Masters, diretor executivo da Premier League: “Já chega, são casos a mais de racismo. Estamos determinados a acabar com a discriminação”.

OJOGO

Duas atletas suspensas por suspeitas de racismo. Queixa já está no Ministério Público

Pela primeira vez, acusações de racismo envolvendo atletas de uma competição oficial podem chegar a tribunal. Uma jogadora do Boavista acusa duas adversárias de comentários racistas e quer levar o caso à justiça. As duas atletas foram entretanto suspensas.

Milene Bispo, jogadora do Boavista e internacional brasileira, apresentou uma queixa no Ministério Público do Porto contra Catarina Lopes e Maria Malta. De acordo com a atleta, as jogadoras do A-dos-Francos insultaram-na e acabaram expulsas pela árbitra.

Milena conta que o primeiro incidente aconteceu aos 45 minutos do jogo da 19.ª jornada do campeonato, que terminou com a vitória por 3-2 das “axadrezadas”. “Durante um lance em que fui dividir a bola com uma adversária, ela acabou por cair em cima do meu tornozelo. Eu desequilibrei-me e pisei-a. Ela levantou-se muito alterada a insultar-me”, acabando por ser expulsa, explicou Milene Bispo, em declarações à TSF.

Aos 89 minutos, repetiram-se os insultos. “Foi no meio-campo, quando fui tirar uma bola e acabei por tocar na adversária. O lance seguiu, sem falta, e fui novamente chamada de “preta”. A árbitra mostrou-lhe logo o cartão vermelho e disse “racismo é intolerável”, contou a futebolista brasileira.

Apesar disto, a atleta manteve “a cabeça fria, porque o resultado era importante para a equipa.” A internacional brasileira, que chegou a Portugal em dezembro de 2018, afirma que nunca sentiu racismo no futebol e diz-se revoltada por “não ter recebido qualquer pedido desculpa por parte das adversárias”, contou à TSF emocionada. Milene decidiu avançar, esta quarta-feira, com uma queixa-crime no Ministério Público para que as duas adversárias sejam responsabilizadas judicialmente.

Esta quinta-feira, o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol anunciou um processo disciplinar às duas atletas do A-dos-Francos, que foram também suspensas por 30 dias.

Catarina Lopes, internacional pela seleção portuguesa, foi notícia na passada semana, ao tornar-se a primeira mulher a orientar uma equipa de homens na distrital de Leiria. Maria Malta, de 15 anos, chegou este ano à primeira equipa do A-dos-Francos.

Ouvido pelo Jornal de Noticias, o presidente do A-dos-Francos, José Domingos, garantia que as atletas tinham sido expulsas por outros motivos. “Uma atleta foi expulsa porque foi pisada, por quem fez a queixa, e reagiu. A outra envolveu-se numa confusão com a mesma atleta. Parece que houve uma conversa que desconhecemos. Só vendo o relatório da árbitra. Temos atletas de cor e nunca tivemos problemas. Nem eu admitia. Se o caso for verdade, vou ter uma conversa com elas.”

TSF/LUSA

Presidente da República promulga novo regime jurídico contra a violência no desporto

O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, alterando a lei de 2009.

O novo diploma foi promulgado “apesar de dúvidas sobre a praticabilidade e a eficácia de algumas soluções adotadas, atendendo à relevância dos valores salvaguardados e ao facto de ter merecido amplíssimo consenso, sem qualquer voto contrário”.

O Parlamento aprovou em 05 de julho a proposta de lei que altera o regime jurídico do combate à violência, racismo, xenofobia e intolerância nos espetáculos desportivos, com a abstenção de PCP e PEV e os votos favoráveis dos restantes partidos.

O diploma permitirá acomodar a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, criada em agosto de 2018 pelo Governo e presidida por Rodrigo Cavaleiro, e visa promover uma abordagem mais eficaz no combate aos fenómenos de violência associados aos espetáculos e às atividades desportivas.

O novo organismo para a prevenção e combate à violência no desporto assenta em quatro pilares: celeridade processual e transparência, aplicabilidade da lei, prevenção e grupos organizados de adeptos.

A nova legislação, que prevê um agravamento de todas as sanções previstas na lei e medidas concretas de identificação de adeptos, já tinha merecido a aprovação por unanimidade pelos grupos parlamentares que integram a Comissão de Comunicação, Cultura, Juventude e Desporto da Assembleia da República, em dezembro de 2018.

O objetivo da nova legislação é combater o fenómeno da violência do desporto através do encurtamento dos prazos processuais, do aumento dos limites mínimos das coimas e da possibilidade de interdição parcial de estádios.

Entre outras medidas, é proposto o reforço das obrigações dos agentes desportivos em ações de prevenção e a criação do cartão de adepto para se aceder a determinadas zonas de alguns espetáculos desportivos.

LUSA