A discriminação consiste numa ação ou omissão que dispense um tratamento diferenciado (inferiorizado) a uma pessoa ou grupo de pessoas, em razão da sua pertença a uma determinada raça, cor, sexo, nacionalidade, origem étnica, orientação sexual, identidade de género, ou outro fator.

O crime de discriminação ocorre sempre que houver a constituição de organizações ou a divulgação ao público de materiais que incitem a discriminação, o ódio ou a violência contra uma pessoa ou grupo de pessoas.

No futebol, um pouco por todo o mundo, a discriminação continua a afetar as principais figuras da modalidade: os jogadores. Os estatutos da UEFA estipulam que um dos objetivos fundamentais é promover o futebol na Europa num espírito de paz, entendimento, fair play e sem nenhum tipo de discriminação.

O Sindicato dos Jogadores acredita que o poder do futebol pode ser usado para combater o racismo, homofobia, discriminação contra minorias éticas e discriminação institucional, como a sub-representação das mulheres ou a falta de diversidade. Considerando o papel que o futebol desempenha na nossa sociedade, nomeadamente enquanto fator de integração social, de promoção da educação, diversidade e da saúde pública, o Sindicato continuará a trabalhar para que o futebol continue a ser um exemplo extraordinário de integração social e diversidade de todos os tipos.

 Uma vez que a discriminação racial, racismo, xenofobia e intolerância são fenómenos que constituem uma séria ameaça para a coesão social, o Sindicato continuará a monitorizar, acompanhar e divulgar os casos de discriminação no futebol português, assim como desenvolver ações informativas e educativas de modo a erradicar tais comportamentos.

 Comprometemo-nos a continuar a criar, apoiar e a fortalecer iniciativas de antidiscriminação quer a nível europeu quer a nível nacional.

 É urgente aumentar a consciência pública para a intolerância e discriminação no futebol, bem com desenvolver ideias e estratégias sobre como
fazer esse combate. 

– Os árbitros podem interromper, suspender ou até abandonar um jogo, em caso de ocorrência de incidentes racistas?

– Qualquer jogador ou membro de uma equipa que seja considerado responsável por atos racistas tem de ser suspenso por um mínimo de
dez jogos (ou um período correspondente para os representantes dos clubes)?

– Em 2018, em Portugal, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial recebeu 346 denúncias, quase o dobro do registado em 2017?

A luta contra a discriminação tem sido uma das principais preocupações do Sindicato dos Jogadores. De modo a erradicar esse fenómeno, integramos projetos europeus e criamos atividades que visam sensibilizar o público, tais como:

O futebol continua, infelizmente, a potenciar extremismos que afrontam os princípios da fraternidade, da igualdade, da justiça, da dignidade e do respeito pelo ser humano. A violência e o racismo, como tem sido evidenciado, não só no plano desportivo, mas também no plano social e político, continuam a marcar a nossa atualidade.

 Neste contexto, o Sindicato cumpre a sua missão enquanto representante dos profissionais de uma modalidade que pretende ser exemplar e inspiradora: o futebol. Assim, organiza, há mais de uma década, a Semana Contra o Racismo e a Violência no Desporto, com os seguintes objetivos:

 • Promover o futebol e os valores do respeito, fair-play e tolerância;

• Valorizar a inclusão social no e pelo desporto;

• Enfatizar a função do desporto enquanto unificador da sociedade, fomentando espaços de convívio e de tolerância;

• Promover a participação dos jovens em atividades salutares, evitando o desvio para práticas de risco;

Considerando a crise humanitária que afeta os refugiados dos países em guerra e o atual movimento migratório, compete ao Sindicato convocar os jogadores e, paralelamente, as instituições com responsabilidade social,
para, em conjunto, apoiar os refugiados. O Football Welcomes Refugees é uma ação integrada na Semana Contra o Racismo e Violência no Desporto, com o objetivo de: 

•  Promover ações de sensibilização e de apoio aos refugiados;

•  Combater a crise de valores e a desintegração e exclusão social.

O projeto SPIN pretende promover a inclusão e a participação dos migrantes, recém-chegados, nos diferentes níveis do desporto (formal e informal) através da formação, sensibilização e capacidade de construir por parte dos diversos agentes desportivos, e visa:

•  Sensibilizar os clubes amadores/formação a serem proativos na abertura à receção de migrantes e minorias étnicas.

• Favorecer, apoiar e promover a capacidade de criar equipas de migrantes e iniciativas que incluam refugiados em ordem a participar em competições e ligas regulares.

• Criar programas de futebol para refugiados, de modo a incluir também o sexo feminino.

• Conseguir a colaboração de todos os agentes desportivos locais.

• Ultrapassar a caridade e consolidar um apoio regular, sustentável, sistematizado e organizado não só ao nível dos jogadores, mas também treinadores, administradores, diretores e árbitros.

O Football Inclusion é uma ação integrada no Projeto SPIN que visa promover a inclusão social no desporto, através de mesas-redondas, apresentações temáticas, memorandos de entendimento, workshops e de um jogo de futebol com a participação de ex-jogadores, jornalistas e refugiados. O “Football Inclusion” decorre na Semana Europeia do Desporto.

O projeto HALT foca-se na sensibilização e prevenção do assédio e abuso no desporto, através da criação e exploração de um conjunto de metodologias de aprendizagem (jogos digitais, material divulgativo, media audiovisuais, criação de uma comunidade de prática online, etc.) desenvolvidas por académicos (AUTH, UEC) e promovidas por uma rede de organizações desportivas como federações (EGO, EUSA) e associações de atletas (SJ, AJFSF).

O objetivo do “Sport Inclusion of Migrant and Minority Women: Promoting sports participation and leadership capacities” – em suma SPIN Women – passa por encorajar a inclusão social e oportunidades iguais de mulheres e raparigas com uma base de imigrantes ou minorias étnicas através de uma maior participação no desporto e atividades físicas recreativas.

O SPIN Women pretende mostrar as diferentes perspetivas das mulheres migrantes e das minorias étnicas e desenvolver estratégias para aumentar o seu envolvimento no desporto. Isso inclui componentes de capacitação que aumentam a qualificação e as habilidades de atores e multiplicadores desportivos femininos. Além disso, o projeto é concebido para aumentar a consciencialização e defender a mudança de políticas dentro das autoridades públicas e dos órgãos de governo desportivo.

O Sindicato dos Jogadores é responsável, entre outras atividades, pela organização de um focus group, participação num Grupo Europeu de Formação e Interligação, produção de uma edição especial da revista feminina “W", dedicada ao projeto, e organização de um encontro de futebol feminino, em Lisboa.